Direito Imobiliário
  • Suporte na área contratual voltada para o direito imobiliário: elaboração e revisão de contratos de administração de imóveis, compra e venda, comissão, comodato, corretagem, convenção de condomínio, distratos, incorporação de imóveis, dação em pagamento, doação, empreitada, financiamento, locação, pactos de alienação fiduciária e hipoteca, permuta, promessa de compra e venda, promessa de cessão, regimento interno, dentre outros instrumentos;

  • Suporte jurídico a condomínio: recuperação de crédito (inadimplemento dos condôminos), gestão jurídica contratual (análise, revisão ou confecção dos contratos de prestação de serviços, aquisição de equipamentos, terceirização de serviços, manutenção, etc.), questões trabalhistas e resolução de conflitos extrajudiciais ou judiciais;

  • Análise de documentos e registros imobiliários; atuação em cartórios de imóveis e órgãos competentes para regularizar a aquisição de bens; suporte na elaboração e revisão de escrituras, convenções de condomínio, regimentos internos, estatutos de associações de lojistas, contratos de locação, etc;

  • Assessoria voltada para estruturação jurídica da incorporação imobiliária. Trata-se de análise prévia dos contratos que envolvem a incorporação, antes da sua real implementação, até a análise dos contratos de compra e venda de cada comprador. Exemplificação desse serviço: 1) análise da viabilidade jurídica do empreendimento; 2) análise dos contratos e documentos que envolvem a incorporação (memorial de incorporação, parceria, corretagem, prestação de serviço, permuta, financiamento, etc.); e 3) acompanhamento na confecção individual dos contratos de compra e venda de cada unidade imobiliária, quanto às questões jurídicas e cartorárias;

  • Assessoria voltada para a estruturação societária e parceria. Trata-se de análise dos contratos societários, dos contratos de Sociedade de Propósito Específico (SPE), confecção de documentos para a constituição do pool hoteleiro (estruturação de empreendimentos hoteleiros), etc.

  • Atuação na recuperação de créditos: controle dos riscos da inadimplência, cobrança extrajudicial e cobrança judicial;
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