Notícias
O STF e a MP 936/2020
O STF e a MP 936/2020
14 de Abril de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, proferiu uma decisão liminar em sede de julgamento preliminar da Ação Direta de / sindicato laboral, possibilitando que a entidade classista instaure a negoc...
A liminar dada pelo STF na ADI 6363 MATO...
A liminar dada pelo STF na ADI 6363 MATO...
07 de Abril de 2020
? Condiciona a validade do acordo individual para redução de jornada/trabalho ou suspensão, à negociação coletiva pelo sindicato que ESTÃO FECHADOS! ? Os sindicatos terão o poder na mão de d...
Adiar pagamento de precatórios é ampli...
Adiar pagamento de precatórios é ampli...
07 de Abril de 2020
Destoam desse conjunto meritório de medidas as recentes e apressadas iniciativas no sentido de aprovar no Congresso Nacional leis para adiar, mais uma vez, os pagamentos dos precatórios Diante da p...
Associação de contribuintes não conse...
Associação de contribuintes não conse...
07 de Abril de 2020
Em decisão liminar, o juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF, indeferiu MS coletivo, apresentado pela ANCT - Associação Nacional dos Contribuintes de Tribut...
Redução salarial por acordo individual...
Redução salarial por acordo individual...
07 de Abril de 2020
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individu...
Pandemia na Justiça
Pandemia na Justiça
07 de Abril de 2020
Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador dever...
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